AGU reverte decisão que obrigava o INSS a pagar multa por suposta demora em implantar benefício

 A multa aplicada indevidamente ao INSS era no valor de R$ 260 mil por suposta demora em cumprir determinação judicial

Itaú indenizará empregado que perdeu seguro-desemprego por demora na rescisão

A quitação das parcelas só se deu três meses após o desligamento, e a homologação ocorreu já expirado o prazo para o seguro

MPF questiona demora para criação de protocolo para câncer de mama

Objetivo do protocolo é estabelecer critérios de diagnóstico, mecanismos para monitoramento da efetividade do tratamento e supervisão de possíveis efeitos adversos

Demora em atendimento bancário não enseja direito à indenização por dano moral

Após ficar aguardando pouco mais de uma hora para ser atendido, cliente denunciou fato ao Procon

Apelação cível. Ação civil pública. Plano de saúde. Demora na análise de pedidos.

Legitimidade do ministério público. Direitos individuais homogêneos.

Clínica oftalmológica deve indenizar por demora e erro em entrega de lentes

Paciente com doença degenerativa nos olhos que esperou 120 dias por uma lente adequada e não a recebeu, receberá indenização no valor de R$ 10 mil

Jovem que perdeu o braço por demora em cirurgia ser indenizado

Na verdade, não se trata de responsabilidade por omissão, mas sim, por conduta ativa, qual seja, a imobilização do braço do autor, com fratura exposta, através do uso de "tala gessada", quando deveria ter realizado cirurgia no menor espaço de tempo.

RGE deve indenizar noivos por demora no restabelecimento de energia durante casamento

S.A. por interrupção no fornecimento de energia elétrica e demora no restabelecimento da mesma durante casamento.

Tributário. Remessa oficial. Demora no exame de pedido de ressarcimento. Aplicação da lei 11.457/2007.

Prazo máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias a contar do protocolo de petições e defesas ou recursos administrativos do contribuinte

Demora na instrução do processo, por si só, não conduz à soltura do acusado

Instituição não pode ser condenada por demora em reconhecimento de curso

É incabível condenar instituição educacional a pagar indenização por danos morais, em virtude de o curso superior por ela ministrado ter sido reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), após a colação de grau da primeira turma.

Light é condenada por demora para restabelecer o fornecimento de energia

A Light foi condenada a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, por demora no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica.

Costa Brava Clube é condenado por demora na entrega de álbum de fotos

Médica terá que indenizar casal que perdeu a filha devido à demora do parto

Demora para ajuizar ação por dano moral não configura perdão tácito

Irmão de Celso Daniel protesta em carta contra demora do Judiciário

Execução penal. Delito de roubo qualificado tentado. Demora na apreciação do pleito de livramento condicional.

1ª Turma: Morte ocasionada por demora no parto não constitui crime doloso contra a vida

demora na realização de parto, atribuída ao médico P.H.V.N., que teria ocasionado a perda do filho

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso